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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:14
Bloqueio de bens de construtora deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
As liminares são válidas até o julgamento de mérito dos conflitos de competência, o que será feito pela Segunda Seção, ainda sem data definida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:11
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54
Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos
conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:29
Teoria dos precedentes judiciais: questões contemporâneas
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:30
Processual Civil. Execução. Transação. Custas Judiciais
Responsabilidade do executado. Cláusula que negocia taxa judiciária
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:45
Possibilidades judiciais para a suspensão do CADIN
Para haver a suspensão da inscrição no CADIN ou obter a Certidão Positiva com efeito de Negativa, deve haver o depósito integral do valor da dívida ou penhora de bens idôneos, aceitos pela PGFN, que garantam o valor integral do débito nas execuções
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:10
Projeto prevê até 6% para custas judiciais
O custo do primeiro grau não poderá exceder 2% do valor da causa e, para recorrer, o autor pagará mais até 4%
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:36
Tribunais receberão remuneração por depósitos judiciais
O CNJ autorizou a celebração de convênios com bancos oficiais para operação de contas mediante repasse de percentual dos ganhos em aplicações financeiras
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:54
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:44
Planejamento sucessório em tempos de Covid-19
Famílias podem aproveitar a quarentena para discutir o assunto, preservar o patrimônio e evitar brigas ou disputas judiciais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:53
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:26
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais
O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. E-mail: viannaadvogados@hotmail.com.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:12
Resolução de Conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias
O escopo do presente é analisar as ouvidorias enquanto estruturas de resolução de conflitos.
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Array Publicado em 2020-04-28T19:00:20+00:00
Pacificação social: há outro caminho para a resolução dos conflitos
O presente texto fala sobre a pacificação social e a resolução de conflitos.